O recebimento de propostas de projetos de Consórcios Públicos voltados ao fortalecimento da sociobiodiversidade segue até o dia 31 de outubro de 2020. A seleção está sendo realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os projetos devem envolver pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
O Mapa destinou R$ 4 milhões para o programa em 2020. Os valores das propostas, incluindo a contrapartida dos proponentes, deverão estar enquadrados entre o mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 1 milhão. Os projetos podem prever gastos de custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, turismo rural, produtos artesanais qualificados, novos tipos de beneficiamentos de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais agrários, indicação geográfica, dentre outras temáticas de estruturação produtiva e agregação de valor.
Podem estar previstas ainda ações que contribuam com a capacitação, fomento, assistência técnica e melhoria em normativas que afetem os setores, dialogando e interagindo com diferentes parceiros, entras outras linhas de atividades. Não serão apoiados projetos de infraestrutura. Por isto, são vedadas propostas destinadas a execução de obras e/ou serviços de engenharia.
Podem participar como proponentes municípios das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que constituem consórcios públicos atendendo às exigências previstas na Lei nº 11.107/2005, no Decreto nº 6.017/2007 e na Portaria nº 4/ 2020.
Quem tem interesse no tema e ideias para implantação de projetos nessa vertente pode conferir os detalhes completos no site do Ministério da Agricultura ou encaminhar um e-mail para coeso.cgex@agricultura.gov.br.
Fonte: Ministério da Agricultura
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