O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu as inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021 para agricultores familiares de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Quase 700 mil já foram inscritos de forma automática.
De acordo com matéria publicada no site do Ministério da Agricultura, as regras para safra 2020/2021 foram definidas no dia 1º de setembro, na 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Na ocasião, foram estabelecidos o valor do benefício; os percentuais de aportes dos agricultores familiares, municípios, estados e da União; e a prorrogação dos prazos para inscrições e adesões dos agricultores familiares, em função da pandemia do Covid-19.
Devido à pandemia do novo coronavírus, aproximadamente, 700 mil agricultores, que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, foram inscritos automaticamente, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020 tiveram a inscrição para safra 2020/2021 migrada de forma automática.
Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão inscrever-se presencialmente nas instituições emissoras de DAP, devendo respeitar as normativas vigentes de enfrentamento do coronavírus.
As principais regras para a implementação da safra 2020/2021 são:
1) Valor do Benefício – R$ 850
2) Valor do aporte:
Agricultor Familiar – R$ 17
Município – R$ 51/agricultor aderido
Estado - R$ 102/agricultor aderido
União – R$ 346,66/cota disponibilizada – O Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021
Fonte: Ministério da Agricultura
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